App BLITZ FM
Orçamento

Corte de 30% nas universidades será julgado pelo STF

O ministro Celso de Mello deu prazo de dez dias para o presidente Jair Bolsonaro se manifestar sobre o bloqueio de 30% das despesas de custeio das universidades federais

10/05/2019 22h01
Por: Agência Estado
Sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2019 no STF (José Cruz/Agência Brasil)
Sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2019 no STF (José Cruz/Agência Brasil)

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de dez dias para o presidente Jair Bolsonaro se manifestar sobre o bloqueio de 30% das despesas de custeio das universidades federais, e submeteu o processo para julgamento do plenário da Corte. A decisão, que ocorre após o PDT entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra o corte anunciado, tem o intuito de dar tramitação mais rápida ao assunto.

O envio do processo ao plenário do STF significa que Celso de Mello, relator do processo, não analisará o pedido de liminar apresentado pelo partido. O partido pedia, na ação, que fossem suspensos os efeitos do decreto que determinou o congelamento de verbas até o julgamento da ação. A decisão determina que o plenário analise diretamente o mérito do bloqueio, sem passar pelo pedido de liminar.

Polêmica

O bloqueio de 30% no orçamento de universidades e institutos federais foi anunciado pelo Ministério da Educação (MEC) um dia após o ministro Abraham Weintraub ter dito ao jornal O Estado de S. Paulo que instituições de ensino seriam penalizadas com corte de verbas por “balbúrdia”. A pasta esclareceu que o corte seria feito em todas as instituições federais, não só nas que tivessem casos considerados como “bagunça”.

O PDT entrou com a ação há uma semana, após o bloqueio ter sido confirmado em decreto publicado no Diário Oficial. No processo, o partido alega que o bloqueio fere artigos da Constituição que tratam do dever do Estado com a educação e da autonomia administrativa e de gestão financeira das universidades.

Nenhumcomentário
500 caracteres restantes.
Seu nome
Cidade e estado
E-mail
Comentar
* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou com palavras ofensivas.
Mostrar mais comentários
Afrânio - PE
Atualizado às 05h56
18°
Muitas nuvens Máxima: 27° - Mínima: 18°
18°

Sensação

26 km/h

Vento

77.4%

Umidade

Fonte: Climatempo
Municípios
Últimas notícias
Mais lidas