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Por danos à imagem, Sport pode processar Flamengo por desobediência à sentença judicial

Segundo o vice-presidente jurídico do Leão, Manoel Veloso, clube pode tomar medidas cabíveis contra pessoas jurídicas que insistirem em "equívoco"

25/11/2019 20h19
Por: Wallace Maciel
Fonte: Super Esportes
O Sport foi campeão brasileiro em 1987 após derrotar o Guarani por 1 a 0 (Foto: Narciso Lins/DP)
O Sport foi campeão brasileiro em 1987 após derrotar o Guarani por 1 a 0 (Foto: Narciso Lins/DP)

Com a consagração do Flamengo como vencedor do Campeonato Brasileiro em 2019, os cariocas novamente colocaram em xeque a legitimidade dada à Justiça para o título nacional conquistado pelo Sport, uma vez que ao se classificarem como heptacampeões do Brasileirão, o rubro-negro carioca agregaria para si a conquista de 32 anos atrás. Por isso, quanto ao posicionamento a ser tomado pelo clube, o vice-presidente jurídico do Sport, Manoel Veloso coloca que o Leão não acionará pessoas físicas por respeito ao direito à liberdade de expressão, mas que tomará as medidas cabíveis contra pessoas jurídicas que passarem a cometer o que ele chamou de “equívoco”.

“Em relação a pessoas físicas eu não posso fazer nada devido ao direito à liberdade de opinião e expressão. Vocês, jornalistas, têm a prerrogativa da liberdade de opinião e não iremos e nem queremos, de forma alguma, censurar. Quanto às empresas que temos vínculo, eu irei notificar para que não repitam mais esse equívoco. Já outros tipos de pessoa jurídica que insistirem em repetir isso, nós iremos tomar as medidas legais cabíveis e acioná-las na Justiça através de ações extrajudiciais.”

Para Veloso, o que tem sido feito pelo Flamengo ao se autoproclamar heptacampeão seria uma forma de espernear diante de uma decisão que já não cabe mais recursos, uma vez que o processo consta como transitado em julgado, ou seja, sem direito a recorrer.

“O que o Flamengo está fazendo é jus esperniandi*. O Flamengo pode ir apelar ao Papa e usar o direito canônico para recorrer da decisão, pois na Justiça dos homens não há mais o que ser feito. O processo consta transitado em julgado e, sendo assim, o Sport é o único campeão nacional de 1987”, contou o dirigente.

As atitudes que podem ser tomadas pelo Sport viriam a ser uma resposta à desobediência ao resultado da carga transitada em julgada - portanto judicialmente finalizada e sem direito a recursos - por parte do Flamengo e de pessoas jurídicas que façam uso do mesmo expediente, causando assim, prejuízos à imagem do clube rubro-negro pernambucano.

Isto é reflexo de uma longa batalha judicial que se arrasta há mais de 30 anos, a última decisão - mais uma favorável ao Sport - foi tomada pela Primeira Turma do STF em abril de 2017, quando os ministros decidiram por 3 votos a 1 manter o Leão da Ilha como único campeão brasileiro de 1987.

Contradição

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF), em reportagem do Uol Esporte, reconhece o Flamengo apenas como hexacampeão brasileiro, mantendo assim, a legitimidade conferida pela Justiça ao título nacional do Sport. Porém, em notícia do próprio site da entidade, a organizadora das competições nacionais de futebol coloca o Flamengo como o vencedor da Copa União de 1987.

*É uma expressão muito usada no meio jurídico, que significaria o ato de espernear ou o direito de reclamar de uma decisão.

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