Projeto

Plano de Desenvolvimento do Nordeste chega ao Congresso

Elaborado pela Sudene, proposta prevê 27 programas, 153 projetos e 578 ações indicativas; com seis eixos prioritários, incluindo inovação, educação e segurança hídrica

20/11/2019 23h55
Por: OP9
Fonte: Everton Dantas, com informações da Agência Senado
Plano de Desenvolvimento do Nordeste foi debatido na Comissão de Desenvolvimento Regional. Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Plano de Desenvolvimento do Nordeste foi debatido na Comissão de Desenvolvimento Regional. Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

O projeto de lei que prevê a criação do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE) foi discutido em audiência pública nesta quarta-feira (20), no Senado. A proposta é do Executivo federal e foi elaborada pela Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).

O plano está dividido em seis eixos prioritários: inovação; educação e desenvolvimento de capacidades humanas; dinamização e diversificação produtiva; segurança hídrica e conservação ambiental; desenvolvimento social; e desenvolvimento institucional.

As mensagens sobre o PRDNE foram enviadas na terça-feira (19) ao Congresso. A aposta do governo federal é promover o desenvolvimento a partir de municípios polos de regiões geográficas intermediárias, identificadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

São 48 regiões intermediárias, das quais nove são polarizadas pelas capitais nordestinas, e há 51 municípios considerados prioritários no plano, que tem vigência de 2020 a 2023, tramitando juntamente com o Plano Plurianual (PPA).

“O plano prevê 27 programas, 153 projetos e 578 ações indicativas”, disse o engenheiro Renato de Oliveira, representante da Sudene no debate com senadores. Um dos programas propostos é o “analfabetismo zero”.

O objetivo desta proposta é aumentar a taxa de alfabetização de pessoas maiores de 15 anos dos atuais 85,5% para 90% até 2023. Uma iniciativa fundamental – apontada por Renato de Oliveira – foi a interligação por cabo ótico das regiões intermediárias, para dotar as regiões com internet em alta velocidade.

Renato de Oliveira representou a Sudene na apresentação do Plano. Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Ele observou também que apesar da defasagem da região em alguns aspectos de desenvolvimento com relação ao restante do país, o Nordeste tem grande potencial em energia limpa e renovável e em turismo, por exemplo. O PRDNE prevê ações para explorar isso.

A representante do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), Franciele Garcia, destacou que entre os seis eixos da proposta, o principal é o da inovação para o crescimento sustentável e inclusivo do Nordeste.

Segundo ela, esse eixo é a força motriz para girar todos os demais eixos porque a região ainda tem poucas empresas intensivas em conhecimento. “O desafio é atrair empresas que introduzirão novas tecnologias, como a internet das coisas, a internet 4.0”, disse.

E acrescentou: “É um capital intelectual que supera muitas vezes os desafios regionais e propõe soluções para outras áreas e até para fora do Brasil. É preciso valorizar o empreendedorismo nascente em forma, por exemplo, de startups”.

Desenvolvimento econômico passa por novos modelos de parcerias

O consultor Paulo Guimarães, também do CGEE, acrescentou que o elemento central de desenvolvimento econômico no Nordeste passa por construir e implementar novos modelos de financiamento com parcerias.

Esses parceiros podem ser bancos nacionais, como Caixa, BNDES e Banco do Brasil; fundos internacionais, como Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e Banco Mundial; e, por fim, a própria iniciativa privada.

Regina Silverio, diretora do CGEE, lembrou que o sucesso do plano está na governança e na articulação dos diversos atores que precisam trabalhar concatenados para que ele gere os resultados esperados.

Ela explicou que centros de desenvolvimento regional terão o objetivo de aproximar universidades, governos e iniciativa privada em ações de desenvolvimento não restritas ao Nordeste. Atualmente, segundo ela, já há quatro centros instalados e funcionando no país: em Campina Grande (PB), Bagé (RS), Distrito Federal (DF) e São Paulo (SP).

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